Defesa de Mestrado do aluno Fernando Lúcio Mendes
O aluno Fernando Lúcio Mendes defendeu sua dissertação de Mestrado no dia 04 deste mês de Junho de 2019, intitulada “Emprego de Drones por órgãos públicos” orientado pelo Prof. Dr. Vilson Gruber e coorientado pelo Prof. Dr. Rodeval Marcelino.
A banca examinadora foi composta pelo Prof. Dr. Vilson Gruber, Prof. Dr. Giovani Mendonça Lunardi, Prof. Dr. Paulo César Leite Esteves e o Prof. Dr. Giovani de Paula.
Resumo do trabalho:
“A sociedade e o desenvolvimento tecnológico, tal como se discutiu em trabalho que deu origem a esta pesquisa, evoluíram consideravelmente nas últimas décadas. Mudaram-se os costumes, os modos de produção, os arranjos sociais e, na mesma medida, a maneira de se praticar crimes. A mudança de cultura e a popularização de tecnologias (muitas delas diretamente relacionadas ao nosso cotidiano) fazem com que ferramentas tecnológicas, muitas delas à disposição apenas de órgãos governamentais e empresas, também sejam utilizadas para a prática de delitos. Nesse contexto, uma vez que os métodos tradicionalmente empregados para a prevenção e repressão de crimes não apresentavam mais a efetividade que outrora possuíam, importante que os órgãos Estatais também adotem ferramentas tecnológicas para modernização de suas atividades; assim, o emprego de recursos como aeronaves não tripuladas pode contribuir para a modernização das atividades desempenhadas pelos diversos órgãos públicos, sejam eles voltados à Segurança Pública, Defesa Civil ou quaisquer outras atividades de interesse social. Contudo, em que pese a existência de várias iniciativas para incorporar os equipamentos à rotina dos trabalhos desempenhados, não foram elas, em sua grande maioria, acompanhadas do estudo e planejamento necessários à criação de metodologia de emprego que privilegie a capacitação, utilização regular, otimização de recursos e eficiência. Assim, a presente pesquisa procura, apropriando-se dos conceitos da teoria geral de sistemas, estudar a legislação aplicável às aeronaves não tripuladas por órgãos públicos, os principais conceitos relacionados aos equipamentos e entender a realidade encontrada no Estado no que diz respeito ao emprego de drones por seus órgãos, por meio da aplicação de questionários e realização de discussões promovidas durante as reuniões da comissão técnica especialmente criada para essa finalidade. Os resultados da pesquisa de campo realizada serviram de parâmetro para criação de um modelo de gestão integrada, materializado em dois documentos normativos, que possuem como objetivo regular o emprego de drones pelos órgãos públicos participantes e estabelecer um protocolo de atuação integrada para atendimento de ocorrências envolvendo aeronaves não tripuladas, de modo a buscar eficiência, integração e adequação à lei.”
O aluno foi aprovado.
Parabéns ao mestre Fernando Lúcio Mendes e a todos os envolvidos!
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